POP-RH-ESUP-001 · Uso interno

Processo de Desligamento

Guia visual para conduzir desligamentos com clareza, respeito e segurança legal: do pedido inicial à entrevista, documentação, devolução de patrimônio e arquivamento.

10

dias de antecedência

5

dias para experiência

10

dias úteis para verbas

Justa causa exige comprovação, urgência e análise do Comitê Jurídico Trabalhista antes da comunicação ao profissional.

Gestor

Inicia e comunica

Consulta o RH, preenche o formulário, aguarda aprovação e comunica com feedback objetivo.

RH

Orienta e registra

Coordena aprovações, entrevista de desligamento, exame, prontuário e devoluções.

Diretoria/Jurídico

Aprova e valida

Autoriza desligamentos e valida casos sensíveis, especialmente justa causa e estabilidade.

Contabilidade

Processa verbas

Emite TRCT, apoia distratos e recebe cópia digital da documentação final.

Fluxo operacional

8 etapas sem improviso

1

Verificar elegibilidade

Antes de qualquer ação, consultar o RH sobre estabilidade legal, gestação comprovada, acidente de trabalho, doença ocupacional ou outra restrição.

2

Preencher solicitação

Registrar vínculo, motivo principal, data prevista, justificativa, anexos, aviso prévio e itens a devolver. Enviar ao RH institucional.

3

Aprovar antes de comunicar

Sem justa causa segue para Diretoria. Justa causa segue para Comitê Jurídico Trabalhista com Diretoria, jurídico, consultoria de RH e contabilidade.

4

Comunicar o profissional

Gestor comunica com respeito, clareza e empatia. No aviso trabalhado, colher ciência e opção entre redução de 2h/dia ou ausência nos últimos 7 dias.

5

Entrevista de desligamento

RH conduz entrevista anônima, preferencialmente logo após a comunicação e até 5 dias após a demissão, em meio físico ou eletrônico.

6

Devolver patrimônio e encerrar acessos

Recolher crachá, uniformes, EPIs, equipamentos, chaves, ferramentas e acionar TI para cancelar acessos. Verificar dívidas, multas e pendências.

7

Exame demissional

Colaborador celetista deve realizar exame demissional, exceto desligamentos durante período de experiência.

8

TRCT, distrato e arquivo

TRCT só é assinado após pagamento das verbas. Prestadores assinam distrato. Documentos ficam em prontuário eletrônico e/ou físico, com cópia à contabilidade.

Tipos de desligamento

Caminho correto por cenário

Sem justa causaDecisão da ESUP sem infração do colaborador.Gestor + Diretoria + RH
Com justa causaInfração grave comprovada, enquadrada no art. 482 da CLT.Comitê Jurídico + Diretoria + RH
Iniciativa do colaboradorPedido de demissão voluntário, com carta de próprio punho quando aplicável.Gestor + RH + Diretoria ciência
Acordo mútuoA iniciativa deve partir do colaborador. A empresa não propõe acordo.Diretoria + RH + Gestor
Fim de experiênciaTérmino de contrato de 45 ou 90 dias, com solicitação aberta até 5 dias antes.Gestor + RH + Diretoria ciência

Checklist vivo

Controle de execução

Cada marcação fica salva no navegador usado pela equipe.

0% concluído

Pontos críticos

Antes de comunicar

  • Estabilidade: gestação, acidente, doença ocupacional e demais garantias legais precisam ser verificadas.
  • Justa causa: sem comprovação e parecer, não avançar para comunicação.
  • Aviso prévio: colher ciência escrita e opção formal quando trabalhado.
  • TRCT: assinatura apenas após recebimento das verbas pelo ex-colaborador.

Entrevista de desligamento

Aprendizado institucional

A entrevista é conduzida pelo RH, com caráter anônimo, para mapear ambiente, ergonomia, relação com equipe, gestão, políticas internas e oportunidades de melhoria.

Quando houver feedback delicado

RH agenda devolutiva específica com gestor e Diretoria, preservando a identidade do profissional quando necessário.

Formulário oficial

Solicitação de Desligamento

POP-RH-ESUP-001 · Revisão 01
Tipo de vínculo
Motivo principal
Aviso prévio
Itens a devolver